O deputado estadual Felipe Souza (PRD) comentou ao Portal Norte a aprovação da lei que permite mulheres maiores de 18 anos utilizarem armas de eletrochoque como instrumento de defesa pessoal.
Segundo Souza, a lei foi pensada para oferecer proteção sem risco de letalidade. Além de autorizar o uso do equipamento, a legislação prevê orientações e prevenção de acidentes, garantindo que a arma de eletrochoque seja eficaz como ferramenta de defesa.
O parlamentar afirmou que a medida vem reforçar políticas de proteção à mulher, promovendo maior autonomia e segurança para que possam se proteger em situações de ameaça.
“Então é mais instrumento de defesa que as mulheres tanto precisam, nesses tempos atuais, que nós temos visto tanto casos de agressão, de feminicídio e coisas indesejáveis que as mulheres têm passado”, disse.
Felipe Souza reforçou que o projeto reflete uma preocupação prática com a segurança da população feminina, buscando fornecer alternativas concretas de defesa pessoal sem colocar em risco a vida ou integridade física de quem utiliza o dispositivo.
Projeto que autoriza uso de eletrochoque para mulheres no Amazonas
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 848/2024, de autoria do deputado, que autoriza mulheres maiores de 18 anos a adquirirem e portarem armas de eletrochoque para fins de defesa pessoal.
A proposta aguarda agora a sanção do governador para entrar em vigor.
De acordo com o texto, o equipamento terá potência máxima de 10 joules e só poderá ser adquirido mediante apresentação de documentação, certidão negativa de antecedentes criminais e participação em curso de capacitação oferecido por instrutores credenciados pelos órgãos de segurança pública.
O projeto complementa políticas como a Lei Maria da Penha, oferecendo às mulheres uma ferramenta concreta de proteção em situações de risco. A expectativa é que o Amazonas se torne referência nacional em defesa pessoal feminina com a regulamentação da nova lei.