Em entrevista ao Portal Norte nesta terça-feira (2), o vereador Paulo Tyrone (PMB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus, falou sobre as principais irregularidades enfrentadas pelos consumidores e as ações adotadas para garantir direitos na capital amazonense.
Cobranças abusivas em Manaus
Segundo o parlamentar, as denúncias mais recorrentes envolvem cobranças abusivas.
“A gente escuta as reclamações, as denúncias, oficia as empresas e convoca as empresas para a gente realizar uma audiência de conciliação e resolver ou não essa questão. Se essa questão for conciliada no seio da nossa Comissão, esse processo encerra. Se não houver a conciliação, a gente encaminha para a Justiça”, explicou Tyrone.
O vereador comentou ainda o ranking divulgado pelo Procon-AM no início deste ano, que aponta concessionárias, bancos e redes de telefonia como líderes em reclamações de consumidores.
Paulo Tyrone enfatizou que a atuação da comissão envolve orientação das empresas antes de qualquer sanção.
“A gente precisa principalmente orientar as empresas — não só as concessionárias de energia e de água, mas todas as empresas que estabelecem uma atividade comercial aqui na cidade de Manaus — que elas precisam obedecer às regras previstas no Código de Defesa do Consumidor. Então, muito do nosso contato com as empresas é no sentido de orientação mesmo, para que só depois a gente possa aplicar ali alguma sanção ou a justiça, ou o Procon Estadual, ou o Procon Municipal.”, afirmou.
Mediação e prevenção de abusos
O vereador reforçou que o trabalho da Comissão de Defesa do Consumidor busca prevenir abusos e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados, destacando que o diálogo direto com as empresas e a mediação de conflitos são fundamentais para reduzir reclamações e proteger a população.