O senador Dr. Hiran (Progressistas-RR) anunciou, na terça-feira (5), que assinou apoio à abertura do processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Assim ele se tornou o primeiro parlamentar de Roraima a apoiar publicamente a tramitação da denúncia.
Publicação nas redes sociais
Em vídeo nas redes sociais, Dr. Hiran explicou que decidiu apoiar o impeachment para defender as prerrogativas constitucionais do Senado no atual cenário político.
Para ele, é necessário restabelecer o equilíbrio entre os Poderes, e o Legislativo deve assumir um papel fundamental nesse processo. O parlamentar destacou que medidas recentes adotadas pelo STF preocupam pela falta de observância ao devido processo legal.
Ademais, ele criticou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro e a tornozeleira eletrônica imposta a Marcos do Val, por considerar as medidas violações às garantias do Estado democrático de direito.
Críticas ao STF
Na legenda que acompanhou a publicação, o senador afirmou: “Assinei a manifestação de apoio à tramitação da denúncia com pedido de impeachment”.
Conforme dito por ele, é inegável que, nos últimos anos, a mais alta Corte do país ampliou seu ativismo político-jurídico de forma inédita.
Dr. Hiran afirma que ministros concentram as funções de relator, investigador e julgador, comprometendo o equilíbrio institucional e o devido processo legal.
Além disso, essa concentração de competências, segundo ele, tem alimentado na sociedade a percepção de que o Judiciário extrapola os limites de sua função como árbitro imparcial.
Senador alega riscos à democracia
O senador considerou inadmissível impor restrições a um presidente da República ou a qualquer cidadão sem o devido respeito à lei.
Ele também destacou que sempre respeitou as instituições democráticas do país, mas acredita que o Parlamento não deve se omitir diante de possíveis abusos.
Em suas palavras finais, declarou: “Estou aqui para cumprir o papel que o povo de Roraima me confiou: defender a democracia, a Constituição e a paz social no Brasil”.
Contexto nacional
O apoio ao impeachment de ministros do STF tem ganhado força entre alguns parlamentares nos últimos meses. A manifestação assinada por Dr. Hiran faz parte de um movimento articulado que acusam Alexandre de Moraes de ultrapassar os limites de sua função.