O retorno dos trabalhos no Congresso Nacional nesta terça-feira (5) começou com embate direto entre oposição e presidência das Casas Legislativas.
Políticos como deputados e senadores aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ocuparam as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado em protesto contra a prisão domiciliar decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (4).
Com a mobilização, as sessões previstas foram suspensas por decisão dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Réu por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de liderar articulações para reverter à força o resultado das eleições de 2022. A pena pedida pela PGR pode chegar a 44 anos de prisão.
Revezamento, esparadrapos na boca e exigências no Congresso
Na Câmara, Hugo Motta tentou contornar a situação com um telefonema ao líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), pedindo a desocupação da Mesa.
A solicitação foi recusada. Sóstenes exigiu uma reunião presencial com os presidentes das Casas e afirmou que a oposição manterá o revezamento de parlamentares até que suas pautas sejam atendidas.
No Senado, o movimento teve forte simbolismo: senadores apareceram com esparadrapos na boca em protesto.
Um dos mais enfáticos foi o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que declarou à imprensa que o grupo não sairá do plenário enquanto não forem atendidas três exigências:
- Pautar o pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes
- Votar o projeto de anistia aos réus do 8 de janeiro
- Discutir o fim do foro privilegiado
Flávio ainda reclamou que não consegue contato com Alcolumbre: “Sequer o telefone ele está atendendo, e eu jamais esperava isso dele.”
Reação institucional: “exercício arbitrário” e apelo à serenidade
Em nota oficial, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, classificou o ato dos políticos como um “exercício arbitrário das próprias razões”. Ele fez um apelo ao diálogo e à civilidade:
“Precisamos retomar os trabalhos com respeito, civilidade e diálogo, para que o Congresso siga cumprindo sua missão em favor do Brasil e da nossa população.”
Na mesma linha, Hugo Motta declarou nas redes sociais que irá convocar uma reunião de líderes e reforçou que as pautas continuarão sendo definidas “com base no diálogo e no respeito institucional”.
Durante agenda na Paraíba, Motta evitou comentar a decisão do STF, mas reforçou que decisões judiciais devem ser cumpridas:
“O legítimo direito de defesa tem que ser respeitado, mas decisão judicial deve ser cumprida.”
Com o fim do recesso parlamentar, votações importantes estavam previstas para esta semana. Entre as matérias prioritárias estão:
- Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
- Taxação das casas de apostas (bets)
- Tributação de títulos de investimentos isentos
Alcolumbre já anunciou que convocará reunião de líderes para tentar retomar a agenda legislativa.
Ele reforçou que o Congresso e os políticos têm “obrigações com o país” e deve focar na apreciação de matérias essenciais para o povo brasileiro.