Sem qualquer aviso prévio, a Venezuela começou a cobrar imposto de importação sobre produtos brasileiros, que até então seriam isentos mediante a apresentação de certificado de origem.
O movimento gerou confusão no comércio entre os dois países, especialmente no Estado de Roraima, principal exportador de produtos para o país vizinho desde 2019. No entanto, representantes de setores locais ainda tentam entender os motivos por trás dessa mudança abrupta.
Até 2014, Brasil e Venezuela mantinham um Acordo de Complementação Econômica, que impedia a cobrança de impostos sobre a maior parte dos itens importados. O tratado só seria quebrado em caso de descumprimento ou por decisão unilateral de um dos países.
A alteração, na prática fiscal, ocorre em um momento delicado, logo após as tensões políticas entre os países aumentarem, com a não-recognição da reeleição de Nicolás Maduro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Impacto direto em Roraima
A Venezuela é o principal parceiro comercial de Roraima, com um volume de exportações de R$ 799 milhões em produtos como farinha, cacau, margarina e cana de açúcar. Até o momento, o acordo bilateral isentava esses itens de impostos, permitindo um comércio fluido.
Sem a isenção, as taxas de importação podem variar de 15% a 77%, o que representa um impacto significativo para os exportadores brasileiros.
Fier inicia investigações e busca soluções rápidas
A Federação das Indústrias de Roraima (Fier) investiga as dificuldades enfrentadas pelos exportadores, especialmente com a aceitação dos certificados de origem.
Em nota, a Fier afirmou que está em contato com autoridades brasileiras e venezuelanas para resolver o impasse e normalizar o comércio entre os países.
A entidade também ressaltou que os processos de emissão dos certificados seguem as normas da Aladi e o Acordo de Complementação Econômica, tornando a cobrança do imposto ainda mais inesperada.
Expectativa de resolução e impacto no comércio
A cobrança inesperada de impostos pressiona as relações comerciais entre Brasil e Venezuela, afetando principalmente os exportadores de Roraima.
As autoridades brasileiras esperam entender rapidamente o motivo da mudança e restabelecer o fluxo de mercadorias, garantindo que não prejudiquem os acordos comerciais estabelecidos.
Enquanto a situação permanece indefinida, representantes do setor continuam em alerta, aguardando os próximos passos das autoridades para esclarecer a mudança abrupta no tratamento fiscal.