O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, enviou, nesta quinta-feira (13), manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que rejeita os argumentos das defesas dos denunciados por tentativa de golpe de estado.
Oito dos 34 acusados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alegavam supostas nulidades processuais.
Gonet ainda reforçou o pedido para que eles se tornem réus.
“A manifestação é pelo recebimento da denúncia”, escreveu Gonet após rebater ponto a ponto cada questão jurídica preliminar.
O parecer do procurador foi enviado após ordem do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que deu cinco dias para a PGR se manifestar sobre a defesa prévia apresentada pelos acusados.
Acusados
A PGR fatiou a denúncia oferecida ao STF sobre os acusados de participação na trama golpista em cinco núcleos.
O primeiro núcleo de acusados que se manifestou contra a denúncia é composto por:
- O ex-presidente Jair Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Os generais e ex-ministros Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto;
- O tenente-coronel e delator Mauro Cid;
- O almirante Almir Garnier.
O que dizem os acusados?
Uma das alegações apresentadas pelos advogados foi quanto à suspeição e parcialidade do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo.
Para Paulo Gonet, no entanto, não há justificativa para o pedido, uma vez que o plenário da Corte havia analisado alegação de parcialidade do ministro, em momento anterior, quando da apresentação do relatório final das investigações da PF.
Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por liderar a tentativa de golpe de estado.
Após a acusação, Bolsonaro travou uma disputa com Alexandre de Moraes em busca de um prazo maior para a manifestação da defesa, mas teve todos os pedidos negados.
*Com informações da Agência Brasil