Os servidores do alto escalão do Senado Federal poderão a partir de agora tirar um dia de folga a cada três dias trabalhados. A autorização veio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), na última sexta-feira (28).
Para quem vale a medida?
As folgas são especificas para quem trabalha em oito setores.
São eles:
- Diretoria-Geral;
- Secretaria-Geral da Mesa;
- Gabinete da Presidência;
- Advocacia;
- Auditoria;
- Consultoria Legislativa;
- Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle;
- Secretaria de Comunicação Social.
Alcolumbre destaca que a escala de trabalho se dá “em virtude dos ônus e responsabilidades oriundos de seus deveres institucionais, o exercício de atribuições de representação institucional”.
O presidente do Senado ainda reconhece o trabalho prestado pelos servidores como “excepcional ou singular”, além de que “exigem o desempenho habitual de atividades”.
Como vai funcionar?
Com limitação, a licença só pode ser por no máximo 10 dias seguidos, com o acúmulo de dias a serem compensados não podendo superar 20 dias.
A norma também traz permissão aos servidores que não querem tirar folga de vender a licença. Apesar disso, o valo não fará parte do salário do servidor no mês subsequente para fins de cálculo previdenciário.