O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) pretende fazer um acordo com o Supremo Tribunal Federal para aumentar o número de deputados federais na Câmara.
Pela sugestão de Motta, a Casa passaria a ter mais 14 deputados federais além dos atuais 513, totalizando 527.
O STF decidiu que o número de deputados de cada estado deve aumentar por conta do Censo de 2022.
A Corte fixou prazo até 30 de junho deste ano para que o Congresso Nacional edite lei complementar para revisar a distribuição do número de cadeiras de parlamentares em relação à população de cada estado.
Motta falou da proposta em entrevista à Rádio Arapuan, em João Pessoa. Ele defendeu que as mudanças não vão trazer aumento de despesa.
“Temos que fazer isso até junho, e tenho de ter a garantia de que o presidente Alcolumbre vote no Senado. Temos que fazer o dever de casa para que isso não represente aumento do custo da Casa”, destacou o presidente.
Distribuição por estado
Uma projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que as novas estimativas populacionais alterariam a composição de 14 estados.
Enquanto sete ganhariam cadeiras, sete perderiam.
Os estados que vão aumentar cadeiras são:
- Santa Catarina (4);
- Pará (4);
- Amazonas (2);
- Ceará (1);
- Goiás (1);
- Minas Gerais (1);
- Mato Grosso (1).
Os estados que vão perder são:
- Rio de Janeiro (4);
- Rio Grande do Sul (2);
- Piauí (2);
- Paraíba (2);
- Bahia (2);
- Pernambuco (1);
- Alagoas (1).
*Com informações da Agência Câmara de Notícias