Um novo pedido de impeachment ameaça a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dessa vez, o autor da proposta é o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS). A justificativa são as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da Unuião (TCU) no programa Pé-de-Meia.
O requerimento da oposição já reúne 106 assinaturas. Por meio de suas redes sociais, o deputado Rodolfo Nogueira tem atualizado o número.
A motivação jurídica do pedido é baseada no suposto crime de responsabilidade fiscal – o mesmo que destituiu a presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016.
Segundo Nogueira, Lula teria dado uma “pedalada fiscal” para utilizar recursos que não estavam previstos no Orçamento da União para financiar o programa Pé-de-Meia.
Após o pedido de impeachment ser protocolado, o presidente da Câmara dos Deputados deverá decidir se leva a análise do pedido adiante. Caso seja aceito, a proposta precisa do apoio de pelo menos 171 deputados – um terço da composição da Casa – em plenário, para então seguir a tramitação.
O que aconteceu no programa Pé-de-Meia?
Na última quarta-feira (22), o TCU manteve a cautela do ministro do órgão, Augusto Nardes, que suspendeu a execução de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia estudantil, uma das principais bandeiras do terceiro mandato de Lula.
A deliberação do TCU foi unânime e tem caráter cautelar, ou seja, o mérito da questão ainda não foi julgado.
Quais deputados assinaram o pedido de impeachment de Lula?
Rodolfo também compartilhou, em seu perfil no Instagram, a lista com os nomes dos deputados que já assinaram a proposta. Nomes como Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Nikolas Ferreira (PL-MG), Bia Kicis (PL-DF) e Silvia Waiãpi (PL-AP) compõem a lista.
Até a tarde desta segunda-feira (27), os nomes dos 106 signatários são:
- Rodolfo Nogueira
- Bibo Nunes
- Evair Vieira de Melo
- Sanderson
- Marcos Pollon
- Delegado Paulo Bilynskyj
- Daniela Reinehr
- Carol De Toni
- Rodrigo Valadares
- Gustavo Gayer
- Mário Frias
- Delegado Éder Mauro
- Kim Kataguiri
- Sargento Gonçalves
- Zucco
- Mauricio Marcon
- Coronel Meira
- Delegado Ramagem
- Eduardo Bolsonaro
- Coronel Assis
- Alberto Fraga
- Zé Trovão
- Rosangela Moro
- Silvia Waiãpi
- Júlia Zanatta
- Gilvan da Federal
- José Medeiros
- Bia Kicis
- Adilsin Barroso
- Dra. Mayra Pinheiro
- Cel. Chrisóstomo
- Sóstenes Cavalcante
- Nicoletti
- Sargento Fahur
- General Girão
- Capitão Alden
- Nikolas Ferreira
- Zé Vitor
- Maurício Souza
- Coronel Fernanda
- Delegado Caveira
- Marcelo Moraes
- Carlos Jordy
- Nelson Barbudo
- Any Ortiz
- Franciane Bayer
- Eros Biondini
- Filipe Martins
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança
- Dayany Bittencourt
- Carla Zambelli
- Paulinho Freire
- Marcel van Hattem
- Capitão Alberto Neto
- Messias Donato
- Dr. Luiz Ovando
- Rodrigo da Zaeli
- Pastor Eurico
- Gilberto Silva
- Domingos Sávio
- Dr. Frederico
- Luiz Lima
- Rosana Valle
- Roberto Duarte
- Felipe Francischini
- Helio Lopes
- Coronel Ulysses
- Nelsinho Padovani
- André Fernandes
- Pezenti
- Fernando Rodolfo
- Junio Amaral
- Passarinho
- Delegado Palumbo
- Delegado Fabio Costa
- Geovania de Sá
- Zacharias Kalil
- Dr Jaziel
- Daniel Trzeciak
- Gen Pazuello
- Clarissa Tércio
- Cristiane Lopes
- Pastor Diniz
- Pedro Westphalen
- Pr. Marco Feliciano
- Rodrigo Estacho
- Marcelo Álvaro Antônio
- Daniel Agrobom
- Magda Mofatto
- Thiago Flores
- Giovani Cherini
- Filipe Barros
- Silvia Cristina
- Gilson Marques
- Alfredo Gaspar
- Ismael dos Santos
- Carlos Sampaio
- Lucas Redecker
- Dr. Fernando Máxim
- Jefferson Campos
- Daniel Freitas
- Eduardo Velloso
- Adriana Ventura
- Simone Marquetto
- Maurício Carvalho
- Carla Dickson
*Com informações de Carta Capital