A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta sexta-feira (6), para rejeitar o recurso de Jair Bolsonaro para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito.
Os ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli seguiram a posição do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.
Moraes está impedido de votar por ser alvo do pedido de afastamento. Os outros quatro ministros que faltam poderão votar até sexta-feira (13).
A defesa de Bolsonaro alega que o ministro estaria impedido de atuar no caso por ser um dos alvos do suposto plano de sequestro e assassinato investigado.
Em fevereiro deste ano, Barroso já havia negado o pedido para que Moraes fosse impedido de atuar no processo.
De acordo com o entendimento de Barroso, Alexandre de Moraes não configura como vítima nas investigações do golpe.
“A simples alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de sua excelência para a relatoria da causa, até mesmo porque os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada”, justificou o presidente.
Golpe de estado
No mês passado, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe.
Eles são investigados por crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
De acordo com as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.