O prefeito reeleito de Nova Mamoré, Marcélio Brasileiro, pediu à Justiça que suspendesse o processo criminal em que é acusado de compra de votos nas eleições de 2024.
Ele entrou com uma solicitação de “Ação de Não Persecução Penal” (ANPP), uma medida legal que pode interromper o processo, caso o acusado se comprometa a reparar o dano e cumpra certos requisitos.
Durante campanha, a Polícia Militar abordou o prefeito com R$ 30 mil não declarados à Justiça Eleitoral, o que pode ser configurado como crime de “Caixa 2”.
Assim, ele foi levado à Polícia Federal, mas pagou fiança e não chegou a receber apreensão. Mesmo com a repercussão do caso, Marcélio foi reeleito para o cargo.
Contudo, ele é um dos poucos prefeitos no Brasil e na Região Norte que foi preso em flagrante durante a eleição.
Apesar das acusações por compra de votos, o prefeito tomará posse no cargo em Nova Mamoré no dia 1º de janeiro de 2025. No entanto, o processo segue em andamento.
A morosidade do sistema judicial dificulta que ele seja removido do cargo, mesmo que passe por condenação no futuro.
Por fim, o Ministério Público Federal (MPF) se posicionou contra o pedido de Marcélio, alegando que as ´preciso concluir as investigações antes de qualquer decisão.
Além disso, a Justiça também manteve a proibição de o prefeito retornar ao distrito de Jacinópolis, pois a presença poderia interferir nas investigações.
Se as investigações confirmarem a compra de votos, o prefeito pode ter seu mandato cassado ou ser impedido de assumir o cargo.