Após evitar comentar sobre o assunto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciou, nesta quarta-feira (19), pela primeira vez sobre a denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e aliados.
O petista afirmou que o processo ainda está na Justiça e defendeu que o ex-presidente e outros 34 investigados tenham direito à presunção de inocência.
“Se eles provarem que não tentaram dar golpe, e se eles provarem que não tentaram matar o presidente, o vice-presidente e o presidente do Superior Tribunal Eleitoral, eles ficarão livres e serão cidadãos que poderão transitar pelo Brasil inteiro”, afirmou Lula a jornalistas, no Palácio do Planalto.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo plano golpista para evitar a posse de Lula em 2022.
Lula ainda acrescentou que o processo vai para a Suprema Corte e eles terão direito de se defender.
“Se, na hora que o juiz for julgar, chegar à conclusão de que eles são culpados, eles terão que pagar pelo erro que cometeram”.
Denúncia PGR
Segundo a acusação, Bolsonaro teria participado de um esquema para abolir violentamente o Estado Democrático de Direito e integrar uma organização criminosa.
Se o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar a denúncia, o ex-presidente se tornará réu e responderá a um processo penal, podendo ser condenado a mais de 43 anos de prisão
Os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado foram incorporados ao Código Penal pela lei de crimes contra a democracia.
O Ministério da Defesa afirmou, em nota, que a denúncia da PGR é importante para “distinguir as condutas individuais e a das Forças Armadas”.
Segundo o ministro José Mucio Monteiro, a ação é mais um passo para se buscar a responsabilização correta, livrando as instituições militares de suspeições equivocadas.