A Comissão de Ética da Presidência da República solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (9), a abertura de um processo para apurar a conduta do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo de Jair Bolsonaro (PL), general Augusto Heleno.
O pedido tem como base declarações feitas em 2022 que indicariam possível uso irregular da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), além de eventual violação aos princípios das instituições democráticas.
Segundo o documento encaminhado ao STF, a iniciativa busca “averiguar o cometimento de possíveis infrações previstas no arcabouço ético”.
De acordo com a Comissão, Augusto Heleno teria cogitado, junto à Abin, interferir no processo eleitoral que resultou na eleição do presidente Lula(PT). As declarações ocorreram em um contexto em que Bolsonaro questionava publicamente a confiabilidade das urnas eletrônicas e do sistema eleitoral.
“Não vai ter segunda chamada da eleição; não vai ter revisão do VAR [árbitro de vídeo]. Então, o que tiver que ser feito, tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa, é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa, é antes das eleições”, disse Heleno à época.
A fala sob investigação foi registrada em julho de 2022, durante uma reunião com Jair Bolsonaro, da qual também participaram o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
Todos eles foram posteriormente condenados pelo STF por envolvimento na tentativa de golpe de Estado.
Prisão domiciliar
Apesar de ter sido condenado pela Suprema Corte a 21 anos de prisão por participação na tentativa de golpe, o general passou a cumprir prisão domiciliar em dezembro do ano passado, após alegar diagnóstico de Alzheimer.