A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no último domingo (28) para manter a prisão preventiva de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, e de Maurício Camisotti, acusados de participar do esquema de desvios de recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O voto do relator, ministro André Mendonça, foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin e Nunes Marques. Por tramitar em sigilo, o mérito não foi divulgado. Agora, falta o posicionamento de Dias Toffoli, que pode ser dado até sexta-feira (3).
O presidente do Colegiado, ministro Gilmar Mendes, se declarou impedido de votar.
Entenda
Os empresários foram presos no último dia 12. Na operação, a PF apreendeu uma Ferrari F8, cujo valor pode ultrapassar os R$ 4 milhões, e uma réplica da McLaren MP4/8, modelo utilizado por Ayrton Senna na temporada de 1993 da Fórmula 1.
Além disso, também foram apreendidos dinheiro, relógios e móveis de luxo, quadros, esculturas e armas.
O “Careca do INSS” é apontado pela corporação como o principal operador das fraudes.
De acordo com as investigações, o lobista recebia dinheiro das entidades envolvidas nas fraudes contra aposentados e pagava propina a dirigentes do INSS.
Discussão
Durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma discussão entre o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) e o advogado do “Careca do INSS”, Cleber Lopes, suspendeu por alguns minutos a sessão de quinta-feira (25).
A confusão começou quando o relator da Comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL) afirmou que Antunes era o “autor do maior roubo da história do Brasil”. A declaração causou a revolta do advogado, que passou a discutir com o relator.