O Brasil encerrou 2024 com 1,65 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgados nesta quinta-feira (19).
Apesar do aumento nacional de 2,1% em relação a 2023, a Região Norte seguiu em trajetória oposta e apresentou a queda mais intensa entre as grandes regiões: recuo de 12,1% no contingente de jovens nessa condição.
No total, o Norte registrou 248 mil crianças e adolescentes em trabalho infantil no último ano. Ainda assim, proporcionalmente, a região continua com o maior índice do país: 6,2% da população de 5 a 17 anos estava envolvida em atividades classificadas como trabalho infantil.
O número supera os percentuais de Nordeste (5,0%), Centro-Oeste (4,9%), Sul (4,4%) e Sudeste (3,3%).
Os dados revelam um paradoxo. De um lado, o recuo expressivo aponta que medidas de proteção social, como programas de transferência de renda e ações de fiscalização, podem estar contribuindo para reduzir o problema.
Por outro, a prevalência ainda elevada mostra que o trabalho infantil continua mais presente na realidade das famílias nortistas do que em outras regiões do país, especialmente em áreas rurais e comunidades vulneráveis.
Entre 2016 e 2024, o Brasil apresentou queda de 21,4% no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.
No mesmo período, apenas o Centro-Oeste registrou crescimento, enquanto Nordeste e Norte tiveram retrações significativas, embora a região nortista siga como a mais afetada proporcionalmente.
O IBGE lembra que o trabalho infantil, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), é aquele que prejudica a saúde, o desenvolvimento físico, social ou escolar das crianças e adolescentes.
No Norte, os números evidenciam tanto os avanços recentes quanto o desafio persistente de garantir que jovens permaneçam na escola e fora de atividades laborais que comprometam seu futuro.
Perfil do Trabalho Infantil no Brasil
- Piores Formas de Trabalho: O número de crianças e adolescentes envolvidos nas piores formas de trabalho — aquelas que são perigosas ou prejudiciais ao seu desenvolvimento — atingiu o menor patamar da série histórica em 2024, com 560 mil pessoas.
- Idade e Informalidade: A maior proporção de jovens em trabalho infantil está na faixa de 16 e 17 anos. A maioria deles está na informalidade e muitos têm uma jornada de trabalho longa, com quase metade (49,2%) trabalhando pelo menos 25 horas semanais.
- Acesso à Educação: O trabalho infantil impacta diretamente a educação. Embora 88,8% dos jovens trabalhadores frequentem a escola, a porcentagem é significativamente menor do que a do total da população nessa faixa etária (97,5%). Entre os adolescentes de 16 e 17 anos, a diferença é ainda maior: 81,8% dos que trabalham estudam, contra 90,5% daqueles que não trabalham.
- Desigualdade Social: O trabalho infantil afeta desproporcionalmente a população preta ou parda (66%) e o sexo masculino (66%).
Redução histórica
Na trajetória de queda registrada desde 2016, o número de crianças e adolescentes incluídos na Lista TIP, que reúne as piores formas de trabalho infantil, vem diminuindo gradualmente.
Naquele ano, eram 919 mil pessoas nessa condição, número que recuou para 762 mil em 2017 e se manteve praticamente estável em 2018, com 763 mil registros.
Em 2019, a redução ganhou força, chegando a 707 mil casos. Após a interrupção da série durante a pandemia, em 2022 o indicador voltou a subir, retornando ao patamar de 763 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil grave.
O recuo mais expressivo ocorreu no ano seguinte, entre 2022 e 2023, quando houve uma queda de 22,7%, passando de 763 mil para 590 mil pessoas.
Já em 2024, a tendência de queda se manteve, alcançando 560 mil registros — o menor patamar de toda a série histórica iniciada em 2016.