O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou, na noite da última quarta-feira (3), ao Supremo Tribunal Federal (STF), as alegações finais referentes ao “Núcleo 4” da ação que trata sobre tentativa de golpe.
Ele pediu a condenação dos réus no caso.
“À míngua de irregularidade real que pudesse abalar a estabilidade social, o uso indevido da estrutura do Estado foi essencial para a manipulação e distorção de informações sensíveis contra o sistema eletrônico de votação e as autoridades em exercício nos poderes estabelecidos”, escreveu Gonet.
Segundo a PGR, a mobilização da militância bolsonarista culminou com o 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. Gonet destacou que tais atos violentos não podem ser negados.
Os réus do núcleo 4 da trama golpista são:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros;
- Angelo Martins Denicoli;
- Carlos César Moretzsohn Rocha;
- Giancarlo Gomes Rodrigues;
- Guilherme Marques Almeida;
- Marcelo Araújo Bormevet;
- Reginaldo Vieira de Abreu.
Todos foram acusados pelo PGR pelos mesmos cinco crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado.
A ação penal contra o núcleo 4 é a segunda mais avançada dos quatro processos que tramitam separadamente no Supremo sobre a trama golpista.
A que se encontra mais próxima de um desfecho é a que se refere ao núcleo 1 do complô, cujo julgamento final teve início nesta semana.
*Com informações de Agência Brasil