O início do processo que pode trazer retaliação ao tarifaço de 50% do governo de Donald Trump sobre produtos brasileiros será comunicado oficialmente ao logo desta sexta-feira (29) pelo Itamaraty.
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) foi acionada pelo Ministério das Relações Exteriores para fazer consultas e começar investigações necessárias à aplicação da reciprocidade econômica, na noite de quinta-feira (28), após aval do presidente Lula (PT).
O governo brasileiro avalia, no entanto, se o comunicado será feito por meio da embaixada americana em Brasília ou se diretamente a Washington.
O aviso abre espaço para que o governo Trump se manifeste, permitindo diálogo e negociação diplomática a qualquer momento.
Diálogos e decisões
O governo brasileiro reforça que não se recusa a negociar os termos do comércio bilateral. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) terá até 30 dias para elaborar um relatório técnico sobre as medidas anunciadas pelos Estados Unidos, que impuseram uma sobretaxa de 50% a produtos brasileiros.
O estudo vai avaliar se a decisão americana se enquadra na Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula neste ano.
Se a Camex concluir que há base legal para aplicar a norma, será criado um grupo específico encarregado de sugerir contramedidas econômicas. Entre as opções, estão retaliações que podem atingir o comércio de bens, serviços e até propriedade intelectual.
O pedido ao presidente Lula para dar início ao processo de aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica foi feito pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. O chanceler argumentou que o processo é longo e dividido em etapas, e, portanto, era preciso começar imediatamente.