O relator do segundo projeto de regulamentação da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse, na última quarta-feira (27), que apresentará o relatório no próximo mês, com expectativas de que ele seja votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa no dia 17.
“Entrego o relatório dia 9, leio no dia 10, (depois) vistas coletivas, dia 17 esperamos votar na Comissão de Constituição e Justiça”, comentou.
A declaração de Braga foi dada a jornalistas após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Agora vamos fazer o trabalho político. O trabalho técnico está praticamente concluído. As últimas conversas com o ministro Haddad definiram os últimos pontos”, afirmou.
Passo a passo
Para tratar sobre os trâmites do projeto, o senador explicou que terá que se reunir com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Braga disse ainda que uma votação no plenário no mesmo dia que a apreciação na CCJ dependerá do cronograma proposto pelo presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), e por Alcolumbre.
O relator também esclareceu que apesar de impasses que acontecem dentro do Congresso Nacional, ele enxerga abertura por parte dos senadores para a matéria. “Acho que todos têm consciência de que essa reforma não é uma reforma do governo, é uma reforma do país, do Brasil.”