O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, na última quinta-feira (14), que o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, marque a data do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros réus do núcleo 1 da ação que apura uma tentativa de golpe.
O pedido acontece depois que os réus entregaram as alegações finais, na última quarta-feira (13), sobre as acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR).
“Considerando o regular encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas, bem como a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República e por todos os réus, SOLICITO ao Excelentíssimo Presidente da PRIMEIRA TURMA, Ministro CRISTIANO ZANIN, dias para julgamento presencial da presenta ação pena”, disse Moraes.
Além de Bolsonaro, os réus são:
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.
O julgamento
A decisão acontece entre condenação e absolvição. Moraes fará a leitura do relatório final do processo. Neste documento deve conter todas as etapas do processo envolvendo os réus.
Depois disso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará a sustentação oral. Por se ter mais de um réu na ação, Zanin poderá ou não ceder mais tempo à acusação, que em média tem 1h.
Na sequência, os advogados dos réus apresentam as defesas. Como Mauro Cid é o delator no processo, os advogados dele começam com a sustentação.
Após a defesa de Cid, em ordem alfabética dos acusados, os advogados dos demais réus fazem as defesas.
Somente após todas as manifestações, o relator apresenta seu voto e pede a condenação ou a absolvição dos réus, de forma individual. O ministro deve propor uma pena para cada um deles.
Na sequência, votam os demais ministros, em ordem crescente de antiguidade no Tribunal:
- Flávio Dino;
- Luiz Fux;
- Cármen Lúcia;
- Zanin.