As alegações finais das defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do general Walter Braga Netto, do ex-ministro Anderson Torres e de outros réus do núcleo 1 da ação que investiga a tentativa de golpe devem ser apresentadas até esta quarta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF).
As alegações finais funcionam como um dossiê em que os advogados fazem um balanço de tudo o que foi discutido ao longo da investigação, na tentativa de convencer os ministros do STF de sua versão dos fatos.
Essa é a etapa final do processo, antes do julgamento. Após a entrega de todas as defesas, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deve dar um tempo para que todos os ministros avaliem o processo e, em seguida, elaborar seu voto e liberar o caso para julgamento.
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No dia 29 de julho, o tenente-coronel Mauro Cid, que também integra o grupo, apresentou as suas alegações finais. Por ser delator no processo, a entrega aconteceu antes dos demais componentes.
A defesa de Cid afirmou que ele não compactuou com qualquer plano de golpe e que atuava alinhado ao então comandante do Exército, general Freire Gomes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também já se manifestou. Segundo a Procuradoria, o grupo foi o principal na articulação e formulação do plano golpista.
O Procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou o papel central exercido por Bolsonaro na tentativa de ruptura democrática, em atos que tiveram início em 2021 e culminaram nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Além de Bolsonaro, Braga Netto e Torres, faltam apresentar as alegações:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) do governo Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.