Na retomada das atividades do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes fez seu primeiro pronunciamento após ser alvo de sanções impostas pelos Estados Unidos.
No discurso, afirmou que seguirá exercendo suas funções e que não se intimidará diante das pressões externas.
A sessão foi marcada por manifestações de solidariedade de outros ministros, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do advogado-geral da União, Jorge Messias, que representou o governo do presidente Lula (PT).
Organização criminosa
Moraes afirmou que uma “organização criminosa” tenta submeter o funcionamento da Suprema Corte a interesses estrangeiros, classificando a atuação como “covarde e traiçoeira”.
“Estamos verificando condutas dolosas e conscientes de uma verdadeira organização criminosa que age para submeter o funcionamento do STF ao crivo de um Estado estrangeiro”, disse.
Na última quarta-feira (30), o governo norte-americano aplicou a Lei Magnitsky contra o magistrado, acusando-o de censura e violações de direitos humanos.
Traição
O ministro criticou brasileiros que, segundo ele, colaboram com governos estrangeiros contra o país. Embora não tenha citado nomes, a fala foi interpretada como uma referência ao deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos EUA desde março.
Moraes também se referiu à tarifa de 50% sobre produtos brasileiros anunciada por Washington, chamando a medida de “traição à pátria” e criticando quem teria intermediado a decisão.
Submundo do crime
O ministro comparou ataques contra o STF à atuação de “milicianos do submundo do crime”, ressaltando que a Corte não se renderá.
“Engana-se essa organização criminosa ao esperar uma covarde rendição dos Poderes constituídos. Acham que lidam com milicianos, mas estão lidando com ministros da Suprema Corte”, declarou.
Sanções ignoradas
Encerrando seu discurso, Moraes afirmou que não dará importância às sanções aplicadas pelos EUA e que seguirá trabalhando normalmente.
“Este relator vai ignorar as sanções que lhe foram aplicadas e continuar trabalhando, tanto no Plenário quanto na Primeira Turma”, disse.
Ele confirmou ainda que, no segundo semestre, o STF deve julgar os quatro núcleos da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023.