A partir desta quarta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus que fazem parte do o núcleo 1 da ação penal que apura uma suposta trama golpista têm 15 dias para apresentar alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Além de Bolsonaro, são eles:
- Alexandre Ramagem;
- Augusto Heleno;
- Anderson Torres;
- Walter Braga Netto;
- Paulo Sérgio Nogueira;
- Almir Garnier.
Na terça-feira (29), o tenente-coronel Mauro Cid, que também integra o grupo, apresentou as suas alegações finais. Por ser delator no processo, a entrega aconteceu antes dos demais componentes.
A defesa de Cid afirmou que ele não compactuou com qualquer plano de golpe e que atuava alinhado ao então comandante do Exército, general Freire Gomes.
“Ao reconhecer, de forma objetiva e direta, que não havia qualquer elemento comprobatório de fraude, Mauro Cid reafirma sua postura de alinhamento com a verdade e com a legalidade democrática”, diz a defesa.
O documento também acusa a PGR de “deslealdade” com Cid, que teria abandonado o delator “à própria sorte” após usar todas as informações compartilhadas por ele.
Entenda
As alegações finais funcionam como um dossiê em que os advogados fazem um balanço de tudo o que foi discutido ao longo da investigação, na tentativa de convencer os ministros do STF de sua versão dos fatos.
Essa é a etapa final do processo, antes do julgamento. Após a entrega de todas as defesas, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deve dar um tempo para que todos os ministros avaliem o processo e, em seguida, elaborar seu voto e liberar o caso para julgamento.
*Com informações de CNN