O presidente Lula (PT) autorizou, segundo divulgado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (24), a saída de dois ministros no início de julho para a participação no XIII Fórum de Lisboa, em Portugal.
O evento é organizado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conhecido por “Gilmarpalooza”, que acontece entre 2 e 4 de julho.
Os ministros liberados são:
- Ricardo Lewandowski: ministro da Justiça e Segurança Pública ficará fora entre os dias 26 de junho e 6 de julho. Além do Fórum, ele participará de uma homenagem na Faculdade de Direito de Madri, do Seminário de Verão de Coimbra e visitará a sede da Interpol, em Lyon, na França;
- Jorge Messias: titular da Advocacia-Geral da União (AGU), ficará ausente entre 1º e 5 de julho. Fazem parte da agenda o “Gilmarpalooza” e compromissos em Lyon com o Secretário-Geral da Interpol.
Os custos das viagens serão arcados com recursos da União.
Relação com INSS
A saída de Messias ocorre em um momento em que buscam-se soluções para os ressarcimentos de valores sobre descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O ministro é um dos interlocutores no processo. No último dia 2 de maio, ele presidiu a uma reunião, com a participação do novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, para discutir um Plano de Ressarcimento Excepcional.
Na semana passada, o advogado-geral da União também disse que a devolução dos descontos indevidos deverá ser feita em parcela única, sem grupo prioritário, até o fim deste ano. Mais de 3,2 milhões contestaram os descontos feitos por entidades associativas.
*Com informações de Metrópoles