O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para exibir vídeos durante a audiência em que o ex-presidente será interrogado no âmbito da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado.
O depoimento está marcado para começar às 14h30.
A solicitação da defesa previa a utilização de vídeos e outros recursos audiovisuais por meio do telão da sala onde será realizada a audiência, na Primeira Turma da Suprema Corte.
Moraes considerou que a apresentação de provas nesse momento do processo é inadequada.
Segundo o ministro, o Código de Processo Penal determina que provas devem ser anexadas previamente aos autos, garantindo o direito das demais partes de se manifestarem.
“No interrogatório, o réu e sua defesa podem utilizar, apontar e fazer referência a qualquer prova presente nos autos, porém, não é o momento adequado para apresentação de provas novas, ainda não juntadas aos autos e desconhecidas das partes”, afirmou Moraes.
Bolsonaro é um dos oito réus do chamado Núcleo 1 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Eles são acusados de articular medidas inconstitucionais para reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A PGR sustenta que Bolsonaro tinha conhecimento da chamada “minuta do golpe”, que incluía medidas como a decretação de estado de sítio e a prisão de ministros do STF e outras autoridades.
Intenções de Bolsonaro
Bolsonaro (PL), ao chegar no STF na manhã desta terça-feira (10) falou que está disposto a falar o que tiver que falar.
“Se eu puder ficar à vontade, se preparem, vão ser horas”, disse o ex-presidente, se alinhando ao que disse a sua defesa na última segunda-feira (9), que afirmou que Bolsonaro não ficaria em silêncio.