Debates sobre o ensino religioso e a inclusão da Bíblia no dia a dia das escolas ganharam força nas casas legislativas das principais capitais brasileiras nos últimos anos.
Em abril deste ano, por exemplo, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou um projeto para incluir a Bíblia como material paradidático nas escolas.
A autora do projeto de lei, vereadora Flávia Borja (DC), explicou que a participação em aulas com conteúdo bíblico não é obrigatória. O livro religioso seria utilizado para disseminação de conteúdo cultural, histórico, geográfico e arqueológico.
“Não estamos trazendo como material religioso. Poderia ser, mas não é esse o objetivo. O objetivo é o enriquecimento do conteúdo dentro das escolas”, afirmou.
Outro exemplo ocorreu em Manaus, capital do Amazonas. Em 2023, um projeto de lei do vereador Raiff Matos (PL) foi aprovado também para permitir o uso da Bíblia como paradidático.
Outras capitais também têm projetos relacionados:
- São Luís (MA) – Vereador Antônio Garcez (PP) – Projeto para criar espaços físicos reservados à meditação e reflexão religiosa em escolas públicas e privadas;
- Porto Alegre (RS) – Vereador Hamilton Sossmeier (Podemos) – Projeto em tramitação manda disponibilizar exemplares da Bíblia nas bibliotecas das escolas municipais, mediante doação, para “uso educacional”;
- Salvador (BA) – Vereador Cézar Leite (PL) – Projeto de indicação institui “Intervalo Bíblico” voluntário para leitura e oração, defendido como apoio ao bem-estar emocional dos estudantes;
- São Paulo (SP) – Vereador Lucas Pavanato (PL) – Projeto de lei protocolado em maio de 2025 cria “Intervalo Bíblico” nas redes pública e privada da capital, com leitura de escrituras, oração e reflexão;
- Florianópolis (SC) – Vereador João Padilha (PL) – Projeto para leitura da Bíblia como recurso paradidático nas escolas; o autor diz querer “proteção jurídica” para docentes que usem o livro;
- Goiânia (GO) – Vereadora Léia Klebia (Podemos) – Projeto cria o “Intervalo Bíblico” – momento voluntário de leitura, oração e cânticos durante o recreio em escolas públicas e particulares;
- Manaus (AM) – Vereador Raiff Matos (PL) – Projeto cria o “Intervalo Bíblico” – momento voluntário de leitura, oração e reflexão durante o recreio, a pedido dos próprios estudantes. Não altera currículo nem impõe participação.
Existe relação entre propostas religiosas e os novos dados do Censo 2022?
Alinhado às recentes discussões, o crescimento da população evangélica no Brasil também chama atenção, ainda que em números mais baixos que o esperado.
Dados do Censo Demográfico de 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na última semana, mostraram que a população evangélica chegou a 26,9%, ou 47,4 milhões em números totais. Em 2010, os evangélicos somavam 21,6%.
Por outro lado, os católicos, que antes somavam 65%, em 2010, agora caíram para 56,7%, somando 100,2 milhões.
Mas, na prática, o crescimento da população evangélica no Brasil tem influenciado o cenário político? Para a psicopedagoga e especialista em estudos teológicos, Fabiana Paulino, a resposta é sim.
Ela explica que, de fato, há uma correlação entre o crescimento da população evangélica e os debates nas casas legislativas em todo o Brasil em torno do uso da bíblia nas escolas.
“Com maior representatividade, grupos evangélicos têm promovido pautas que refletem as suas crenças, como a inclusão da bíblia nas escolas. Esse movimento busca reforçar os valores religiosos na educação, alinhando-se às convicções de suas comunidades. Então, as comunidades buscam ter nas escolas o espelhamento daquilo que elas creem das suas convicções, as quais organizam a sua vida social”, disse.
Fabiana explica que a discussão tanto reflete demandas da comunidade religiosa, quanto também estratégicas políticas. Por um lado, é inegável o desejo genuíno de grupos religiosos em ver seus valores representados na educação.
Além disso, a especialista em estudos teológicos, o ensino da religião é capaz de promover a liberdade religiosa, independente se ela é conduzida numa perspectiva histórica ou na perspectiva do estudo da Bíblia.
“Por outro lado, também não é possível negar que há políticos que utilizam essas pautas para mobilizar eleitores e fortalecer suas bases. É essencial, então, equilibrar essas demandas com o princípio do Estado laico, garantindo, então, que a educação respeite a diversidade e os direitos de todos”, declarou Fabiana.