Com o depoimento do senador e ex-ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL-RN), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou, na última segunda-feira (2), a fase de oitivas de testemunhas na ação penal que apura a suposta trama golpista.
- Balanço das oitivas:
- 52 testemunhas foram ouvidas entre 19 de maio e 2 de junho (47 da defesa e 5 da acusação), além de 28 dispensadas pelas defesas;
- Defesa de Bolsonaro: testemunhas como o governador Tarcísio de Freitas, o ex-ministro Ciro Nogueira e o senador Hamilton Mourão negaram que Bolsonaro tenha discutido ruptura democrática. Relataram que o ex-presidente estava “deprimido” após a eleição;
- Exceção: O ex-ministro Bruno Bianco (AGU) confirmou que Bolsonaro o consultou sobre um “caminho jurídico” para contestar o resultado das urnas.
- Acusação:
- Generais Freire Gomes (Exército) e Baptista Júnior (Aeronáutica) confirmaram reuniões com Bolsonaro sobre intervenção militar, mas disseram ter rejeitado o plano.
Baptista Júnior afirmou que Freire Gomes ameaçou prender Bolsonaro em caso de golpe — versão negada pelo general.
- O ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, teria colocado tropas “à disposição” do ex-presidente, segundo Baptista Júnior.
Próximos passos
Com o fim dos depoimentos, os interrogatórios dos acusados foram agendados para a próxima segunda-feira (9). Assim, acusação e defesa são intimadas para apresentarem alegações finais.
A partir dessa fase, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, prepara um relatório e também o seu voto, defendendo a condenação ou absolvição dos réus.
O caso segue para julgamento com liberação do relator e o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, marca a data da votação. A sessão de julgamento começará com a leitura do relatório, seguida pela sustentação oral da acusação e da defesa
Depois das manifestações, Moraes fará a leitura de seu voto. A seguir, votarão, nesta ordem, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Zanin. Em caso de condenação, os ministros também terão de dizer por quanto tempo os réus ficarão presos – a chamada dosimetria das penas.
*Com informações de Agência Brasil