O Ministério das Comunicações anunciou a prorrogação do prazo para as inscrições de interessados em operar rádios comunitárias.
A medida visa oferecer mais tempo para que associações e entidades sem fins lucrativos de todo o Brasil possam se inscrever e regularizar suas atividades no setor de radiodifusão.
“O rádio comunitário é um veículo que dá voz aos anseios de cada localidade, com prestação de serviços e promoção da cultura para a população. A ampliação do prazo permitirá maior participação da sociedade e aumentará o número de rádios comunitárias no país”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
De acordo com a pasta, o sistema de inscrição enfrentou problemas técnicos e instabilidade, o que motivou a prorrogação do prazo. Assim, o novo término para as inscrições será na próxima sexta-feira (21).
A prorrogação foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (14).
Municípios com possibilidade de instalação de rádios comunitárias:
- 15 municípios no Acre
- 27 em Alagoas
- 22 no Amazonas
- 1 no Amapá
- 69 na Bahia
- 20 no Ceará
- 19 no Espírito Santo
- 57 em Goiás
- 44 no Maranhão
- 205 em Minas Gerais
- 9 em Mato Grosso do Sul
- 46 no Mato Grosso
- 24 no Pará
- 44 na Paraíba
- 14 em Pernambuco
- 69 no Piauí
- 23 no Rio Grande do Norte
- 17 em Rondônia
- 9 em Roraima
- 18 em Sergipe
- 43 no Tocantins
Nos últimos dois anos (2023/2024), o Ministério das Comunicações autorizou o funcionamento de 206 rádios comunitárias em todo o Brasil. Esse número representa um aumento de 275% em relação às 55 emissoras autorizadas entre 2019 e 2020, nos primeiros dois anos da gestão anterior.
Em 2024, o ministério registrou 121 novas autorizações, o maior número de outorgas concedidas nos últimos 13 anos.
O edital completo pode ser conferido neste link.
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