A aprovação de mais R$ 55,4 milhões do Fundo Amazônia para projetos em Rondônia foi anunciada na sexta-feira (8) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Ministério do Meio Ambiente de Mudança do Clima (MMA).
Os recursos, anunciados durante evento com o presidente Lula (PT), em Porto Velho, serão destinados para estruturação de cadeias produtivas ligadas à bioeconomia, por meio da adequação ambiental de propriedades da agricultura familiar.
A ação faz parte do projeto Quintais Amazônicos II, proposto pelo Centro de Estudos da Cultura e do Meio Ambiente da Amazonia RioTerra.
Com a verba, Rondônia soma R$ 178 milhões aprovados pelo Fundo Amazônia desde 2010, separados em sete projetos. A partir de janeiro de 2023, o estado recebeu R$ 89 milhões, o mesmo valor liberado entre 2010 e 2018.
De 2019 a 2022, o Fundo ficou paralisado, sem aprovar novos projetos.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, falou que a medida garante água potável, segurança alimentar e fortalecimento das atividades sustentáveis de comunidades indígenas, povos tradicionais e agricultores familiares.
“Em 2008, criamos um mecanismo financeiro inovador com a finalidade de transformar proteção ambiental em desenvolvimento sustentável. Quase duas décadas depois, assistimos, com muita alegria, à concretização desse objetivo”, expressou.
Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a retomada do Fundo é uma “reparação histórica” com os povos da flores e o bioma amazônico.
“Retomamos com mais escala, agilidade e articulação, apoiando projetos que transformam vidas, fortalecem a bioeconomia e protegem o meio ambiente”, disse.
Entenda
Criado em 2008, o Fundo Amazônia viabiliza o apoio nacional e internacional a projetos para a conservação e o uso sustentável das florestas na Amazônia Legal. Em Rondônia, o Fundo tem ações diretas em 25 municípios (48% do total), além de ações abrangentes em todo território, como no caso do apoio à corporação do Corpo de Bombeiros de Rondônia.
O Fundo também está presente em 11 das 23 terras indígenas do estado (47%) e atuação em 37 das 84 Unidades de Conservação do estado (56%). Também foram apoiadas 11 entidades, entre cooperativas, associações de produtores e entidades representativas.
Com a coordenação do MMA, que preside o Comitê Orientador do Fundo Amazônia, o BNDES é responsável pela captação e pela gestão de recursos e pela contratação e pelo monitoramento das iniciativas financiadas pelo Fundo Amazônia.
No acumulado de 2009 até junho deste ano, o Fundo Amazônia aprovou R$ 5,6 bilhões para 133 projetos e já desembolsou R$ 2,7 bilhões para executá-los, em valores corrigidos pela inflação.