A Universidade Estadual do Amazonas (UEA) deve resguardar a vaga, conquistada por vestibular, do pequeno Luan Gabriel, de apenas 10 anos.
A decisão foi determinada pela Justiça do Amazonas que, além disso, também solicitou um exame de avanço escolar no prazo de 45 dias.
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Luan Gabriel, que encerrou o 5º ano do ensino fundamental em dezembro de 2024, foi aprovado no curso de Licenciatura em Matemática pela UEA.
Conforme o edital do vestibular, o pequeno gênio não pode – ainda – assumir a vaga no curso, uma vez que precisa comprovar conclusão no Ensino Médio.
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Vaga do menino de 10 anos
A decisão, assinada pelo juiz Marcelo Vieira, atende a uma Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência Antecipada, enviada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Além disso, o juiz reforça que a universidade é um ambiente com situações que dissonam do nível de maturidade emocional da criança.
“Assim, em um cenário ideal, já havendo o diagnóstico de altas habilidades, entendo que seria necessária uma avaliação multidisciplinar para determinar se o avanço escolar seria capaz de produzir algum prejuízo significativo ao aluno.”, disse.