A Constituição Federal é clara em seu artigo 205, quando diz que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Apesar disso, uma pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgada nesta segunda-feira (28), revelou um desfalque.
Pelo menos 993 mil crianças e adolescentes estão fora da escola no país. A evasão está diretamente ligada à raça, gênero e classe social.
Um recorte mostra que o número de meninos fora da escola é maior do que o de meninas, somando 55% do total, enquanto as meninas representam 45%, com situações específicas de gravidez na adolescência e trabalho doméstico contribuindo.
Das 993 mil crianças e adolescentes sem o estudo, 195 mil vivem na zona rural, enquanto 797 mil estão na zona urbana.
O levantamento ainda destaca que o público afastado das escolas tem idade entre 4 e 17 anos, faixas etárias em que a legislação brasileira determina a obrigatoriedade da matrícula em instituições de ensino.
Negligência
Segundo o Unicef, quase 7 milhões de crianças de 0 a 3 anos também estão fora da creche, somando 60% do total desse público no país.
As famílias de baixa renda são as mais afetadas pela falta de acesso à educação. Ainda de acordo com o estudo, 36% dos bebês e crianças que não frequentam a creche são de famílias que compõem os 20% mais pobres do país.