Nos debates que envolvem o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta terça-feira (1º) que o governo depende da elevação do imposto para alcançar a meta de déficit zero prevista para este ano.
O ministro reforçou que o Executivo não pretende alterar a meta de 2025, defendendo que o ajuste no IOF é apenas um dos instrumentos a serem utilizados.
De acordo com ele, a Receita Federal intensifica trabalhos para combater brechas de sonegação que justifiquem a elevação do tributo.
A tentativa de aumentar o IOF por decreto foi derrubada na última semana pelo Congresso Nacional. Em contraponto, o presidente Lula (PT) decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF).
Com a iniciativa, a Advocacia-Geral da União (AGU) estuda a tese que será apresentada ao Supremo com argumentos do Ministério da Fazenda.
Haddad explicou que o advogado-geral da União, Jorge Messias, foi designado por Lula para avaliar se houve ultrapassagem de limites constitucionais.
“Se sim, é natural que o presidente busque o reparo. Se não, as negociações vão continuar”, disse.
Comparações
Ainda em conversas com os jornalistas, o ministro defendeu que Lula sabe fazer as coisas certas.
“Queremos indicar outro caminho. O presidente Lula é o presidente da responsabilidade fiscal, não tem outro campeão. Nós não somos o governo Bolsonaro”, afirmou.
Julgamento
O senador Dr. Hiran (PP-RR) alerta que a tentativa de manter a elevação da alíquota revela uma falta de sensibilidade diante do atual cenário econômico, em que milhares de famílias enfrentam dificuldades para equilibrar suas finanças diante da inflação e do alto custo de vida.
“É inaceitável e absurdo querer empurrar para o contribuinte a conta do aumento dos gastos públicos. O que a população espera é mais responsabilidade com o dinheiro público, combate aos desperdícios e gestão eficiente, e não mais impostos”, expressou.