O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início a uma nova fase de revisão de benefícios concedidos entre 2002 e 2009.
A medida busca corrigir erros de cálculo que afetaram aproximadamente 140 mil segurados, incluindo aposentados por invalidez, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença e auxílio-acidente.
Quem tem direito à revisão do INSS?
A revisão será aplicada a segurados que receberam benefícios por incapacidade entre 17 de abril de 2002 e 29 de outubro de 2009. Entre os grupos contemplados estão:
- Aposentados por invalidez
- Beneficiários de auxílio-doença e auxílio-acidente
- Pensionistas que receberam pensão por morte derivada desses benefícios
O erro ocorreu porque, nesse período, o INSS calculou os valores considerando 100% dos salários de contribuição, em vez de utilizar apenas os 80% maiores, conforme determina a Lei 8.213/91.
Como consultar se tem direito à revisão
Os segurados podem verificar se têm direito à correção e acompanhar o andamento dos pagamentos pelo site ou aplicativo do INSS. O acesso pode ser feito da seguinte forma:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS
- Faça login com CPF e senha cadastrados no gov.br
- Na barra de busca, digite “revisão”
- Selecione a opção “Histórico de Crédito de Benefício”
Como será feito o pagamento da revisão
Os segurados que ainda recebem benefícios terão a revisão processada automaticamente, o que pode resultar em um reajuste no valor mensal e no pagamento retroativo dos valores devidos. Para aqueles cujos benefícios já foram cessados ou suspensos, o pagamento será feito em parcela única, uma vez que não há mais vínculo ativo.
Os pagamentos para beneficiários ativos serão realizados entre abril e 31 de maio de 2025. Para aqueles cujos benefícios foram suspensos ou encerrados, o repasse será feito até 31 de dezembro de 2024.
*Com informações do portal Metrópoles.