Após ter sido marcada para esta quarta-feira (19), com leitura do relatório final para esta terça-feira (18), a votação do Orçamento 2025 foi adiada.
Na última segunda-feira (17), o relator do projeto, senador Angelo Coronel (PSD-BA), falou da possibilidade da apreciação ser no começo de abril.
“Estou trabalhando para entregar o relatório de hoje [segunda] para amanhã [terça] – hoje eu acho mais difícil –, para ver se vota na quinta ou na sexta. Se não conseguir entregar até amanhã, não teremos prazo, aí vai deixar mesmo para o início do mês”, disse.
Nas redes sociais, Coronel publicou que no sábado (15) esteve reunido com assessoria que cuida do Orçamento.
“Sabadou e a gente tá como? Equipe reunida trabalhando para dar celeridade ao relatório do Orçamento”, destacou.
Ele ainda esteve no domingo (16) com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para alinhar o texto e a votação.
Após o momento, disse que Hoffman não sinalizou que novos ofícios com pedidos de alteração na peça orçamentária chegariam ao Congresso nesta semana, mas que um ofício chegou na segunda e estava sendo analisado pela consultoria.
Antes disso, na sexta-feira (14), documento assinado pela Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, havia sido enviado. Esse previa corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família, a inclusão dos R$ 3,6 bilhões no Vale-Gás e a manutenção de R$ 1 bilhão para o programa Pé-de-Meia.
Relembre impasses
O projeto devia ter sido votado no ano passado pelo Congresso Nacional, em dezembro, mas um impasse em torno das emendas parlamentares, provocado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), afetou o cronograma.
O que fez o STF?
A Corte bloqueou emendas de comissão com argumento de que não cumpriam critérios de transparência e rastreabilidade fixados por ela.
À época, Angelo Coronel reivindicou.
“Se não tiver acordo para liberar emenda, o Orçamento fica na gaveta. Não é arrogância! Eu tenho que atender aos deputados federais, que ficam todo dia perguntando quando é que vai votar”, disse.
Como o atraso afeta a população?
- Reajuste salarial de servidores públicos: mais de 45 carreiras da administração pública federal esperam pagamento reajustado. Este será feito em duas etapas, sendo que a primeira deveria ter sido feita agora em março, mas deve ficar somente para abril ou maio. Era um acordo com o governo;
- 13º salário do INSS: a antecipação do pagamento do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem acontecido nos últimos anos, mas para que o adiantamente ocorra é preciso votação da proposta;
- Auxílio Gás: há programação de R$ 600 milhões para esse auxílio, mas ele deverá consumir outros R$ 3,4 bilhões (totalizando R$ 4 bilhões). O pagamento do 1º bimestre já foi feito, mas o dos próximos meses está comprometido.
- Execução de obras e a compra de equipamentos: sem Orçamento, abertura de novas obras não pode ser realizada. Assim, ficam autorizados apenas gastos referentes a projetos que estão em andamento, sendo que uma eventual paralisação pode causar prejuízo ou aumento de custos.
*Com informações de Metrópoles