Conquistar a aposentadoria pelo INSS é um objetivo para milhares de brasileiros que desejam garantir um descanso remunerado após anos de trabalho. O que muitos não sabem é que, em algumas situações, é possível se aposentar sem a necessidade de atingir uma idade mínima.
Isso acontece porque, dependendo do tipo de aposentadoria, o critério principal pode ser o tempo de contribuição ou as condições de trabalho, dispensando a exigência de uma idade específica.
Confira a seguir os casos em que essa regra se aplica.
Quem pode se aposentar sem idade mínima?
Atualmente, o INSS concede aposentadorias sem idade mínima para três grupos principais:
- Aposentadoria especial, destinada a trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde;
- Aposentadoria por incapacidade permanente, para quem não pode mais exercer atividades laborais;
- Aposentadoria da pessoa com deficiência, que leva em consideração o grau da limitação.
Entenda os requisitos para cada tipo de aposentadoria
1. Aposentadoria especial
- Concedida a trabalhadores que exercem funções em ambientes de risco à saúde;
- O tempo de contribuição varia conforme a atividade desempenhada, podendo ser de 15, 20 ou 25 anos;
- Não é exigida uma idade mínima para a liberação do benefício.
2. Aposentadoria por incapacidade permanente
- Destinada a trabalhadores diagnosticados com doenças ou condições que impossibilitam o exercício da profissão;
- É necessário comprovar a incapacidade através de perícia médica;
- O tempo mínimo de contribuição é de 12 meses, salvo em casos de doenças graves.
3. Aposentadoria da pessoa com deficiência
- Requer comprovação da deficiência por meio da avaliação biopsicossocial realizada pelo INSS;
- O tempo mínimo de contribuição é de 15 anos na condição de pessoa com deficiência;
- O grau da deficiência pode influenciar nas condições da aposentadoria.
Como solicitar a aposentadoria sem idade mínima
Trabalhadores que atendem aos critérios podem solicitar a aposentadoria de forma online, através do portal Meu INSS. Dependendo do caso, será necessário apresentar documentação comprobatória ou realizar perícia médica.