A partir deste sábado, 1º de fevereiro, os brasileiros enfrentarão um impacto direto no bolso: o preço da gasolina e do diesel sofrerá aumento devido à elevação na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e vão ficar mais caros.
Essa decisão, tomada pelos governos estaduais no final de outubro do ano passado, promete gerar reflexos imediatos nas bombas.
Como ficam os preços dos combustíveis?
O reajuste do ICMS afeta diretamente o preço final dos combustíveis. Veja os acréscimos previstos:
- Gasolina: aumento de R$ 0,10 por litro no ICMS, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47.
- Diesel: acréscimo de R$ 0,06 por litro, subindo de R$ 1,06 para R$ 1,12.
- GLP (gás de cozinha): única exceção, com redução de R$ 0,02 por quilo no ICMS, de R$ 1,41 para R$ 1,39.
Aumento do ICMS foi decidido por quem?
Ao contrário do que muitos podem imaginar, essa mudança não é uma decisão do governo federal, mas dos governos estaduais, organizada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz).
O objetivo, segundo o comitê, é ajustar a tributação para tornar o sistema fiscal mais equilibrado e acompanhar as oscilações do mercado.
O reajuste foi oficializado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e publicado no Diário Oficial da União em 31 de outubro de 2024.
“Esses ajustes representam o compromisso dos Estados em manter um sistema tributário justo e estável, que considere as variações de mercado”, afirmou o Comsefaz em nota oficial.
O ICMS é apenas uma parte da composição do preço dos combustíveis. O valor que o consumidor paga na bomba inclui também o preço do produtor, a mistura de etanol, tributos federais e as margens de distribuição e revenda. No caso da gasolina, por exemplo, esses fatores combinados determinam o custo final.
O que esperar?
A Petrobras, sob a liderança de Magda Chambriard, sinalizou ao governo federal que possíveis ajustes nos preços devem se concentrar no diesel. Esse combustível enfrenta maior desequilíbrio nos preços em relação à gasolina, tanto no mercado interno quanto externo.
Historicamente, o diesel tem sofrido menos reajustes. A última alteração significativa pela Petrobras ocorreu em julho de 2024, quando a gasolina teve um aumento de 9,71% no preço final, enquanto o diesel sofreu um ajuste mínimo de apenas 0,66%.
No entanto, a volatilidade cambial e as oscilações nos preços do petróleo estão reduzindo a diferença de preços entre o Brasil e o mercado internacional. Na última semana, a gasolina estava 7,5% mais barata no Brasil, e o diesel, 15% abaixo dos valores externos.
*Com informações do Terra.