A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta segunda-feira (27) novas medidas voltadas ao combate de ligações irregulares no Brasil.
O objetivo é reforçar o monitoramento e aumentar a proteção dos consumidores contra práticas abusivas, como o uso de números falsos e chamadas em massa sem autorização.
Entre as novas regras, destacam-se a intensificação da fiscalização de operadoras e empresas que utilizam serviços de telecomunicação, além da implementação de sistemas mais avançados para identificar e bloquear chamadas de origem suspeita.
De acordo com a agência, essas ações visam coibir fraudes e garantir maior transparência no setor.
A Anatel também destacou que a colaboração entre consumidores, empresas e órgãos reguladores será essencial para o sucesso das medidas.
“Estamos empenhados em proteger os direitos dos usuários e fortalecer a confiança no sistema de telecomunicações brasileiro”, afirmou a superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, Suzana Silva Rodrigues.
A Anatel estima que já houve uma redução de quase 185 bilhões de chamadas inoportunas no país entre junho de 2022 e dezembro de 2024, com a implementação de diversas medidas pela instituição.
Apenas celulares com 4G serão certificados a partir de abril de 2025
A medida será válida a partir de 6 de abril de 2025 e também inclui terminais de acesso à internet que não são necessariamente celulares, como modems e outros dispositivos.
Segundo a Anatel, será permitido certificar equipamentos com tecnologia 2G e 3G, desde que sejam também compatíveis com 4G ou tecnologias superiores.
Na prática, a mudança significa que, a partir de abril de 2025, apenas dispositivos compatíveis com redes 4G ou mais avançadas poderão ser comercializados no mercado brasileiro.