Medicina: MEC deve autorizar vagas só onde faltam médicos, diz ministro

Governo define nova regulamentação para abertura de cursos de medicina no Brasil após fim da moratória em vigor desde 2018.
Redação Portal Norte

A proibição da abertura de novos cursos de medicina no Brasil, em vigor desde 2018, vai deixar de valer na quarta-feira (5).

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A ideia inicial do governo é permitir a criação de vagas somente nas regiões onde faltam médicos, segundo o ministro da Educação, Camilo Santana.

“A ideia inicial é que ele tenha foco a partir do Programa Mais Médicos para exatamente ter cursos onde há carência e da necessidade de médicos”, disse Camilo nesta segunda-feira (3) em entrevista ao g1 Ceará.

A proibição estabelecida durante o governo do ex-presidente Michel Temer era uma tentativa de controlar a qualidade da formação de profissionais de saúde, após um “boom” no surgimento de faculdades privadas.

Ficou estabelecido que essa moratória valeria até a próxima quarta.

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Edital sobre cursos de medicina

Santana confirmou o fim da moratória, e disse que, após ela, o MEC e o Ministério da Saúde vão elaborar um edital sobre o assunto.

Sem dar números, o ministro da Educação afirmou ainda que, em razão de decisões judiciais, o número de vagas de novos cursos de medicina cresceu mais durante a vigência da moratória do que antes dela.

‘”O que aconteceu? Uma enxurrada de decisões judiciais […]. O objetivo da moratória era reduzir o número de cursos, mas fez foi aumentar e temos que ver a qualidade desses cursos que estão sendo oferecidos para os estudantes de medicina no Brasil”, afirmou Santana ao Bom Dia Ceará, da TV Verdes Mares, afiliada da TV Globo.