Nesta segunda-feira (16) o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, retornou à proposta de simplificação dos impostos.
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A demanda veio à tona durante a primeira reunião de 2023 com a diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
A declaração surge após Alckmin defender a reforma tributária para ainda este ano. Segundo o ministro, a proposta está bem encaminhada.
O gestor destacou ainda que as propostas de reforma tributária e unificação de impostos sobre valor agregado convergem para simplificar o processo tributário.
Imposto sobre valor Agregado (IVA)
De acordo com o Politize, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é um modelo de recebimento de imposto onde concentra em apenas um tributo as cobranças de um ciclo de consumo completo.
Segundo Alckmin, a unificação de imposto sobre IVA surge como forma de eliminar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Impostos diferentes, conforme o Politize, implicam alíquotas, que refletem sobre o valor do produto, e geram bitributação, que é a tributação dupla sobre uma ação que resulta em uma obrigação tributária.
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A proposta no legislativo
Quando questionado sobre possíveis dificuldades com a pauta no Legislativo, Alckmin considerou existir um consenso sobre a necessidade de diminuir a complexidade do sistema tributário.
“É senso comum que precisamos sair do cipoal tributário, é um verdadeiro manicômio tributário”, comentou aos jornalistas.
O vice-presidente reforçou que tal proposta trará ganhos para empresas e criará condições para o crescimento econômico.