O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que as investigações dos envolvidos nos atos antidemocráticos de domingo (8) vão continuar e “chegar onde têm que chegar nos termos da lei”.
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O pronunciamento foi feito durante cerimônia de homenagem aos profissionais envolvidos na operação de garantia da democracia e preservação do Estado de Direito, realizada nesta sexta-feira (13).
“Direito penal tem uma dupla função, repressiva […] e preventiva. […] Temos que levar isso adiante, não por vingança ou retaliação, mas porque a lei manda, se não fizermos isso, estaremos cometendo crime com prevaricação […] É a prevenção de novos eventos dessa natureza”, completou Flávio Dino.
O ministro destacou que o que ocorreu em Brasília no último domingo “é muito grave” e disse que foi uma “benção” não ter nenhuma morte.
“Quem olhou o ódio materializado nos objetos, viu o ódio contra as pessoas. O ódio à cadeira não era um ódio à cadeira, mas a quem senta nela. O ódio a uma sala ou gabinete era um ódio entre brasileiros e brasileiras. Como se constrói uma nação dessa forma?”, questionou.
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União e justiça foi o que o ministro pediu no atual momento da democracia brasileira.
“União nacional para proteger dinheiro público, interesse público, não é para proteger um governo, é para proteger o Brasil, a nossa pátria”, ressaltou.
Dino ainda destacou que dinheiro público será gasto para reparar os danos aos prédios públicos e condenou novas ameaças de terroristas.
“Estamos falando de milhões de reais que estão sendo subtraídos do povo brasileiro. Quantos milhões vão ser empreendidos para recuperar danos materiais e cada ameaça que se processa de fechamento de estradas, refinarias, quantos milhões são gastos para proteger patrimônio público. Terroristas querem deixar regiões sem energia elétrica, deixar hospital sem energia elétrica é criminoso”, enfatizou.
Além disso, o ministro afirmou que os “vencidos” precisam entender que as eleições de 2022 acabaram e que um mandato acaba rápido.
“Pelo amor de Deus, acabaram as eleições de 2022, se preparem para a próxima, de 2026. […] Vamos respeitar democraticamente o resultado como respeitamos em 2018”, disse.
Dino fala sobre prisões
O ministro da Justiça ressaltou que a operação de prisões de vândalos ocorrida ainda no domingo é uma das “maiores prisões em flagrante da história do planeta”.
Segundo a Polícia Federal, só no último dia 8, foram 209 prisões efetuadas pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e Polícia Civil do estado (PCDF).
O interventor federal, Ricardo Cappelli, também falou durante o evento e agradeceu aos policiais de diferentes corporações pelo trabalho e atuação nos dias após os atos antidemocráticos.
Sobre a PMDF, o interventor destacou que quer visitar os agentes feridos durante o ato e ressaltou que tem plena confiança na corporação.
“A PMDF não está feliz, está machucada pelo que aconteceu na noite do dia 8. […] Sou testemunha da história, eu vi que sem que eu precisasse tomar iniciativa […] os corregedores da PM tomaram a iniciativa de abrir inquérito para apurar as condutas inadequadas”, ressaltou.
“Separando o joio do trigo” e valorizando a corporação, o interventor acredita que é possível retomar a confiança da PMDF.
Devolução da Constituição
O ministro Flávio Dino destacou que vai devolver ao STF a réplica da Constituição Federal, junto com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
A devolução do texto, para Dino, simboliza que o Brasil venceu.
“A constituição brasileira aqui está e venceu, significa dizer que o Brasil venceu”, destacou o ministro erguendo a réplica da Constituição durante o seu pronunciamento.
O livro foi levado por vândalos e depredado durante as invasões e depredações aos prédios na Praça dos Três Poderes.
A réplica ficava em exposição no Salão Branco da Suprema Corte.