O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) marcou para o dia 29 de setembro o julgamento do recurso apresentado pela defesa no caso Djidja Cardoso.
A nova data foi confirmada nesta quarta-feira (10) e a sessão ocorrerá de forma presencial, no Edifício Desembargador Arnoldo Péres, sede do TJAM, em Manaus.
O processo será relatado pela desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, e os advogados terão direito à sustentação oral.
Falha reconhecida pelo Ministério Público
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) reconheceu uma falha no andamento processual e pediu que o caso retorne à primeira instância.
A justificativa é de que houve cerceamento de defesa, já que os advogados não foram notificados sobre a inclusão de laudos periciais antes da sentença.
Apesar do reconhecimento da nulidade parcial, o MP ressaltou que existem provas consistentes contra os réus, incluindo depoimentos e mensagens extraídas de celulares, que apontam para a existência de uma associação criminosa estável e permanente dedicada ao tráfico de drogas.
Condenações
Em primeira instância, sete pessoas foram condenadas por tráfico de drogas e associação para o tráfico no caso que envolve a família da ex-sinhazinha do boi Garantido.
Entre os condenados estão a mãe e o irmão de Djidja Cardoso, além de um coach e dois empresários do ramo veterinário. Todos receberam penas de 10 anos, 11 meses e 8 dias de prisão.
Do grupo, apenas Verônica da Costa Seixas e Bruno Roberto da Silva Lima, ex-namorado de Djidja, poderão recorrer em liberdade.
Os demais cumprem pena em regime fechado. Outros três acusados foram absolvidos por falta de provas.
De acordo com a denúncia, apresentada pelo promotor André Virgílio Betola Seffair, Cleusimar Cardoso, mãe de Djidja, ocupava posição central no esquema de tráfico de entorpecentes.
Já a versão apresentada pelos réus durante o julgamento foi considerada sem fundamento pelo juiz Celso de Paula, por estar em desacordo com os depoimentos de testemunhas.
Relembre o caso Djidja Cardoso
A investigação da Polícia Civil apontou que a família de Djidja fundou o grupo religioso “Pai, Mãe, Vida”, onde promovia o uso indiscriminado da droga sintética cetamina, utilizada como anestésico em humanos e animais.
Os rituais aconteciam em salões de beleza e na residência da família, locais em que a polícia encontrou frascos, seringas e caixas do entorpecente.
Os integrantes acreditavam que Ademar Farias, irmão de Djidja, era a reencarnação de Jesus Cristo, enquanto a mãe, Cleusimar, representava Maria. Djidja seria Maria Madalena.
Djidja Cardoso, que brilhou como sinhazinha no Festival de Parintins por cinco anos, foi encontrada morta no dia 28 de maio.
O laudo preliminar do Instituto Médico Legal (IML) apontou que a causa foi um edema cerebral, que afetou coração e respiração.
A principal linha de investigação da polícia é que a morte tenha sido provocada por overdose de cetamina.
No dia, policiais encontraram ampolas, seringas e caixas da substância no imóvel da ex-sinhazinha, além de frascos enterrados no quintal.