A Secretaria de Saúde do Amazonas, Nayara de Oliveira Maksoud, autorizou a terceirização da gestão de dois hospitais estratégicos de Manaus — Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio Pereira Machado e o Hospital da Criança da Zona Leste — por meio de um contrato bilionário de quase R$ 1,96 bilhão.
O processo, que tem gerado grande preocupação, foi formalizado por meio do edital público n.º 2/2025, que prevê a assinatura do contrato com uma organização social (OS) responsável por administrar integralmente as unidades hospitalares.
Pelas cláusulas do edital, a OS terá autonomia para contratar profissionais, adquirir equipamentos, gerir sistemas e até decidir sobre serviços clínicos. Tudo isso com recursos públicos e com um controle direto do Estado bastante limitado, o que acende o sinal de alerta para possíveis riscos de má gestão, desvios e precarização do atendimento.
Além disso, o edital impõe uma cláusula polêmica: a organização contratada deverá renunciar a contestar o contrato mesmo diante da constatação futura de irregularidades.
O caso foi apresentado nesta segunda-feira (11) no Povo na TV, que procurou a secretária, mas não obteve resposta até o fechamento do material. O espaço segue aberto.
Terceirização da saúde público no Amazonas
A decisão foi assinada pela secretária de saúde, nomeada em março de 2024, e já está sendo vista como um passo decisivo rumo à terceirização da saúde pública no Amazonas.
Em entrevista, o comentarista político Edson Lima, de Brasília, destacou a gravidade da situação: “Estamos diante de contratos bilionários onde o lucro privado se sobrepõe à missão pública. A secretária Nayara Maksoud e os nomes que a indicaram sabem que dinheiro não resolve o problema se o foco é o lucro e não a saúde das pessoas.”
Ele lembra ainda casos emblemáticos de terceirização mal sucedida em São Paulo e Rio de Janeiro, que culminaram em denúncias graves de corrupção, superfaturamento e queda na qualidade do atendimento.
Enquanto isso, pacientes continuam enfrentando filas de espera para consultas, exames e cirurgias emergenciais que se estendem por meses, e os relatos de descaso crescem.
Usuários reclamam de serviço
Em entrevista à TV Norte, Roger de Sena, filho de paciente, relatou um cenário de descaso e sofrimento:
“Eu sinto que o hospital deixa desejar, porque tratam a gente como se fossemos um bicho, entendeu?”, desabafa. “As pessoas que estão aqui são humilhadas, e o abençoado do funcionário não entende, ele só quer dizer que está fazendo o trabalho dele, mas nem o trabalho dele faz direito.”
Veja reportagem completa do Povo na TV: