O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que o julgamento de Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima — acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips — seja transferido de Tabatinga para Manaus.
A solicitação foi feita no dia 17 de julho, mas o conteúdo só se tornou público neste fim de semana.
Segundo o MPF, o município de Tabatinga, onde o processo tramita atualmente, oferece riscos à segurança dos réus, dos jurados e da própria comunidade local, além de poder comprometer a imparcialidade do julgamento.
Os procuradores argumentam que a cidade, por ser pequena e com histórico de violência, pode influenciar na análise do caso por parte dos jurados.
Contexto local pode interferir na decisão, diz MPF
O órgão também destacou o cenário delicado em que o crime ocorreu — uma área de disputa entre pescadores e indígenas pela exploração de recursos naturais na Terra Indígena Vale do Javari.
O perfil majoritariamente indígena e ribeirinho da população de Tabatinga foi apontado como fator que pode interferir no julgamento.
“Há risco concreto à segurança dos acusados, da população local e, sobretudo, à própria imparcialidade e segurança dos jurados, considerando o grau de periculosidade atribuído aos denunciados”, destaca o pedido do MPF.
Quem são os réus e o que diz a investigação
Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima respondem por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Eles permanecem presos desde junho de 2022.
Amarildo foi detido em flagrante por ameaçar indígenas que participavam das buscas e por portar munições de uso restrito. Vestígios de sangue foram encontrados na lancha usada por ele.
Jefferson foi preso dias depois e apontado como envolvido direto desde a emboscada até a ocultação dos corpos.
Além deles, Oseney da Costa Oliveira, irmão de Amarildo, também foi denunciado por participação no crime, mas cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.
Em 21 de julho deste ano, Rubén Dario da Silva Villar, conhecido como “Colômbia”, também virou réu. Segundo a acusação, ele teria sido o mandante dos assassinatos.
Outros quatro homens — Eliclei Costa de Oliveira, Amarílio de Freitas Oliveira, Otávio da Costa de Oliveira e Edivaldo da Costa Oliveira — também foram denunciados pelo MPF por envolvimento na ocultação dos corpos, inclusive com o uso de um menor de idade.
Entenda o caso
Bruno Pereira e Dom Phillips desapareceram em 5 de junho de 2022, durante uma expedição no Vale do Javari, em Atalaia do Norte (AM).
Dom escrevia o livro “How to Save the Amazon?”, sobre como os povos indígenas atuam na defesa da floresta e de seus territórios.
Eles foram vistos pela última vez na comunidade de São Rafael e deveriam chegar a Atalaia do Norte em cerca de duas horas, o que não aconteceu.
Os restos mortais foram localizados no dia 15 de junho. A perícia apontou que as vítimas foram mortas a tiros, esquartejadas, queimadas e enterradas.
A brutalidade do caso gerou repercussão internacional e evidenciou os riscos enfrentados por defensores da Amazônia e da causa indígena.