Um médico recebeu sentença de 19 anos de prisão por abusar sexualmente de pacientes em Manaus (AM) entre 2016 e 2018. A decisão partiu da 7ª Vara Criminal da Comarca, que julgou dois processos diferentes contra o médico.
O profissional foi condenado a 12 anos por estuprar duas pacientes, sendo um caso em 2016 e o outro em 2028. Os crimes aconteceram em dois locais diferentes: uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e um hospital particular na zona Sul.
No outro processo, o médico foi acusado de abusar de mais quatro mulheres: três pacientes e uma funcionária. Duas dessas vítimas não foram encontradas para depor e, por isso, ele foi absolvido nesses dois casos. Mas nos outros dois, foi condenado a 6 anos por estupro e a 1 ano por importunação sexual, somando mais 7 anos de pena.
Segundo a denúncia do Ministério Público, os casos aconteceram dentro dos consultórios, com uso de força, enquanto ele atendia as vítimas. O juiz do caso, Charles José Fernandes, afirmou que ficou comprovado os crimes.
“A ocorrência material dos fatos encontra-se devidamente comprovada nos autos, não havendo dúvida quanto à prática dos delitos de estupro imputados ao réu, conforme narrado na denúncia. Um dos núcleos previstos no tipo penal previsto no art. 213 do Código Penal exige, para sua configuração, a prática de ato libidinoso mediante o emprego de violência ou grave ameaça, elementos presentes em ambos os episódios narrados pelas vítimas”, afirmou em trecho da sentença, apresentado pelo D24 AM.
Decisão do juiz e posição do médico
O juiz frisou que o médico, “valendo-se reiteradamente de sua posição” profissional, “praticou atos libidinosos sem o consentimento das vítimas”. Durante todo o julgamento, ele negou os crimes.
Entretanto, conforme a decisão, os depoimentos e as provas apresentadas em documentos reforçam os relatos.
Agora, com as duas condenações somadas, o médico vai cumprir 19 anos de prisão pelos crimes sexuais.