A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) tenta, desde 2022, garantir a prisão domiciliar de uma mulher indígena da etnia Kokama.
Ela denunciou ter sido vítima de violência sexual cometida por policiais e um guarda municipal durante o período em que esteve presa na 53ª Delegacia de Santo Antônio do Içá, no interior do Amazonas.
A mulher foi presa junto com o filho recém-nascido, em condições precárias, e dividia cela com outros homens. Todos os pedidos da Defensoria para que fosse concedida prisão domiciliar foram negados.
Indígena denuncia estupros cometidos por policiais no AM
O coordenador do Núcleo de Atendimento Prisional da DPE-AM, defensor público Theo Costa, afirma que o caso é “extremamente grave” e que, nos últimos dias, ganhou repercussão nacional.
“É algo tão estarrecedor que acaba chocando todo mundo”, declarou.
A atuação da Defensoria começou ainda em 2022, no município de Santo Antônio do Içá. Ao visitar a detenta, os defensores constataram que ela estava com o bebê de apenas 20 dias de vida em uma cela com homens e solicitaram a prisão domiciliar.
Após cerca de dez meses nessa situação, ela foi transferida para a Unidade Prisional Feminina, em Manaus.
De acordo com o defensor, logo após a chegada da mulher à capital, seu comportamento levantou suspeitas.
“Ela apresentava um comportamento anormal, estava perturbada, com indícios de pensamentos suicidas. Isso chegou até nós e levamos ela para atendimento”, contou Costa.
Com apoio do setor social da unidade, foi criado um ambiente acolhedor para que a indígena se sentisse segura em relatar os fatos.
Conforme Costa, ela revelou os abusos sexuais sofridos na delegacia de Santo Antônio do Içá. Além disso, no mesmo dia, foi levada à Delegacia da Mulher e submetida a exame de corpo de delito.
“O resultado do exame atestou conjunção carnal e também o uso de violência, com marcas pelo corpo que confirmavam o relato dela”, afirmou.
‘Ela tem muito medo’, diz coordenador
Diante disso, a Defensoria solicitou uma entrevista formal com aparato do Estado e da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), com gravação oficial do depoimento para evitar que as informações se perdessem.
Costa destacou a importância de seguir protocolos adequados em casos de violência sexual, para não causar mais sofrimento às vítimas.
“Ela estava no puerpério, com apenas 20 dias do parto. Isso é horroroso. Ela tem muito medo e até hoje, está sendo tratada com medicação. É muito difícil se recuperar de algo assim”.
O defensor também ressaltou o medo da indígena de tornar os fatos públicos. Segundo ele, os filhos dela ainda estão em Santo Antônio do Içá.
Como os supostos autores dos crimes seriam cerca de seis policiais, praticamente o efetivo da cidade, havia um risco real de represálias contra seus familiares. Por isso, foi solicitado sigilo sobre os dados, vídeos e depoimentos.
“A dor e a aflição de ter que relembrar tudo são imensas. Muitas vezes, a mente tenta esquecer como forma de proteção”, declarou Costa.
De acordo com informações divulgadas, a indígena foi presa por homicídio qualificado em Manaus, mas afirma ser inocente.