Um neto, de 19 anos, foi preso em flagrante por violentar da própria avó, de 68 anos, em Borba, interior do Amazonas. A apreensão do jovem aconteceu em via pública do município na última quinta-feira (10).
O suspeito descumpriu uma medida protetiva de urgência concedida em favor da idosa. Segundo a Polícia Civil, ele já era conhecido por episódios de violência contra familiares e vizinhos.
“Esse autor possui diversas passagens pela delegacia e vinha frequentemente agredindo a avó, além de ameaçar outros familiares e moradores da localidade”, disse o delegado Jorge Arcanjo, da 74ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Borba.
Neto da vítima queria furtar eletrodomésticos e trocar por entorpecentes
Segundo as investigações, o jovem perseguia a família com o objetivo de furtar eletrodomésticos e trocá-los por entorpecentes.
Ao perceber a Polícia Civil (PC-AM) no local, ele tentou fugir pulando muros de várias residências no bairro Centro, mas foi capturado após buscas.
Por fim, o neto responderá pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência da avó e passará por uma audiência de custódia em Borba.
Descumprimento de medida protetiva de urgência
O crime de descumprimento de medida protetiva de urgência está previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
Ele ocorre quando o agressor desobedece decisões judiciais que visam proteger a vítima de violência doméstica e familiar, como manter distância, não entrar em contato ou não frequentar determinados locais.
A pena para esse crime é de 3 meses a 2 anos de detenção, e pode ser aplicada independentemente de outras sanções por violências físicas, psicológicas ou morais.