O governador do Amazonas, Wilson Lima, avançou nessa terça-feira (8) em negociações com o governo federal para desburocratizar a regularização fundiária e ambiental no sul do estado.
Em reunião com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Schiavon, o governador propôs a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica para agilizar a regularização de terras em Apuí, município estratégico na região.
A medida visa integrar bases de dados estaduais e federais, além de mobilizar equipes técnicas para um projeto-piloto no município.
Regularização fundiária no Amazonas
Em seguida, o governador reuniu-se com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, para cobrar agilidade na análise de Cadastros Ambientais Rurais (CAR) e no desembargo de áreas produtivas paralisadas.
A ministra anunciou que estará no Amazonas nos dias 12 e 13 de agosto para oficializar a liberação de R$ 44 milhões do Fundo Amazônia.
Os recursos serão destinados a sete municípios do sul do estado, com foco em regularização fundiária, assistência técnica e fortalecimento de cadeias produtivas, priorizando pequenas propriedades de até quatro módulos fiscais.
Força-tarefa em Apuí
Enquanto isso, o governo estadual já atua no município com uma força-tarefa envolvendo diversas secretarias, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o Incra e a prefeitura.
As ações incluem orientação jurídica, coleta de dados para regularização e avanços no zoneamento ecológico-econômico.
A iniciativa busca reduzir conflitos fundiários e ambientais, além de ampliar a fiscalização sobre ocupações irregulares.