A obra de reconstrução do muro de contenção e pavimentação na Praça Judith Prestes, localizada na orla de Parintins, está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça do município.
Um inquérito civil foi instaurado pela promotora Marina Campos Maciel após denúncias graves de problemas estruturais na obra, entregue há apenas sete meses.
Entre os danos estruturais na obra, estão rachaduras visíveis no muro de contenção e na pavimentação da praça, situada na rua Caetano Prestes.
Obra na orla de Parintins apresenta rachaduras e risco de desabamento
Um laudo técnico da Defesa Civil do Amazonas, anexado ao processo, apontou diversas irregularidades, como:
- Uso de alvenaria convencional em área de risco, com histórico de deslizamentos;
- Falhas na construção do muro de arrimo;
- Problemas na pavimentação;
- Ausência de sistema de drenagem adequado.
Segundo a promotora, apenas sete meses após a entrega da obra à população, em julho de 2024, o trecho teve de ser interditado por apresentar risco iminente de desabamento.
“O laudo da Defesa Civil identificou graves falhas no projeto e na execução da obra, incluindo o uso inadequado de materiais, ausência de sistema de drenagem e risco à segurança da população. Em poucos meses, a estrutura entrou em colapso”, afirmou Marina Campos.
Promotoria apura responsabilidades
O inquérito civil busca apurar possíveis irregularidades na contratação, execução e fiscalização dos serviços, bem como investigar a eventual responsabilidade civil da empresa executora e de agentes públicos envolvidos.
A promotoria também considerou que a Prefeitura de Parintins não apresentou laudo técnico que contestasse ou esclarecesse os apontamentos da Defesa Civil, nem informou quais providências foram adotadas para apurar a conduta da empresa responsável pela obra. Além da prefeitura, a empresa Ribeiro Torres LTDA. foi incluída entre os investigados na ação.
O Portal Norte tentou contato com a Prefeitura de Parintins para esclarecimentos, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.
A investigação segue em andamento, e o MPAM deve determinar as próximas medidas, incluindo a possibilidade de ação judicial para reparação dos danos e responsabilização dos envolvidos.
*Com informações do Ministério Público do Estado do Amazonas