Em reunião desta terça-feira (11), às 15h, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) debate duas medidas provisórias (MPs) que tratam da abertura de créditos extraordinários em favor de ministérios para enfrentar emergências climáticas.
A primeira (MP 1.265/2024), editada em outubro de 2024, com relatoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), destaca valor de R$ 383 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), com foco no Rio Grande do Sul.
O Executivo justifica o recurso como voltado para ações de proteção e defesa civil no estado, em razão das enchentes de abril de 2024. O governo avalia que a região continua enfrentando reflexos dos desastres, além de entender que ainda há famílias necessitadas.
Amazônia em destaque
Uma outra proposta é a MP 1.268/2024, que garante crédito extraordinário de R$ 938 milhões para os Ministérios da Justiça, da Saúde, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário, da Integração e do Desenvolvimento Regional, entre outras pastas.
O deputado federal Adail Filho (Republicanos-AM) é o relator e conta que o objetivo é auxiliar no combate de incêndios e secas, especialmente na Amazônia e no Pantanal, que “enfrentam desafios climáticos severos, como a seca e a cheia, que têm impactado tanto a população quanto os ecossistemas locais”.
“Essa medida foi fundamental para proporcionar apoio imediato às regiões mais afetadas, especialmente o Amazonas, no enfrentamento e mitigação dos danos provocados pelas mudanças climáticas”, afirma.
O parlamentar explica ainda que “a MP contempla ações voltadas para o combate à criminalidade, a atenção à saúde, o combate a incêndios, o reforço da defesa civil, a segurança alimentar e o pagamento de auxílio aos pescadores, garantindo uma resposta abrangente às múltiplas necessidades dessas regiões vulneráveis”.
Números
Um dos potenciais alertas para a ação se dá no âmbito de 2024, quando cerca de 242 milhões de crianças e adolescentes de 85 países foram impactadas por eventos climáticos extremos, de acordo com Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Na região amazônica, a seca foi responsável por interromper as aulas em mais de 100 escolas em áreas indígenas e 1.600 escolas fora dessas áreas.