Na manhã desta terça-feira (25), a Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Sabor no condomínio Residencial Ponta Negra I, em Manaus. O objetivo da operação é desarticular um esquema de fraude na dispensa de licitação e desvio de recursos públicos destinados à aquisição de kits de merenda escolar na capital.
De acordo com a Polícia Federal, a empresa contratada não possuía a capacidade operacional necessária e foi favorecida em um processo irregular realizado em 2020, o que resultou em prejuízos milionários aos cofres públicos.
A operação mobilizou 30 policiais federais, que cumpriram 6 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, em residências e sedes de empresas localizadas em Manaus.
Investigações
As investigações tiveram início após uma ação popular, auditorias do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas da União, que identificaram irregularidades na contratação da fornecedora dos kits de merenda.
Foram constatados indícios de uso indevido da dispensa de licitação, superfaturamento e movimentações financeiras suspeitas entre as empresas envolvidas no processo licitatório.
Além disso, surgiram indícios de direcionamento da contratação, pois a empresa vencedora não possuía histórico de fornecimento de gêneros alimentícios para o setor público e sua sede era desconhecida.
Como funcionava o esquema criminoso
O esquema criminoso envolvia servidores públicos, empresários e intermediários, que manipularam o processo licitatório para beneficiar a empresa contratada.
Levantamentos bancários revelaram que parte dos valores pagos pela Prefeitura foi imediatamente repassada a uma das empresas concorrentes.
Também foram identificadas conexões empresariais entre os envolvidos, indicando uma atuação coordenada para favorecer a fornecedora dos kits de merenda escolar.
Em nota a Prefeitura de Manaus esclarece que a operação “Sem Sabor”, realizada pela Polícia Federal em 25/2, investiga fatos ocorridos em 2020, durante a gestão anterior.
A atual administração destaca os avanços na educação, com destaque para os melhores índices no ranking e a conquista do “Selo Ouro” em transparência, em dezembro de 2024. A prefeitura reforça seu compromisso em colaborar com as autoridades competentes para esclarecer os fatos pertinentes.
Juiz afastado do TJAM se pronuncia após ser alvo de operação da PF
O juiz de Direito Jean Pimentel, que atuava na Comarca de Presidente Figueiredo, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e foi afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se pronunciou por meio de nota nesta segunda-feira (24).
A declaração ocorre após uma investigação que o aponta como um dos responsáveis por decisões que causaram um prejuízo temporário de cerca de R$ 150 milhões à Eletrobras.