Uma empresa no bairro Novo Aleixo, na zona Norte de Manaus, foi alvo de uma operação na terça-feira (21), após denúncias de que funcionários estariam sendo mantidos em condições análogas à escravidão.
A fiscalização foi conduzida pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em parceria com as forças policiais do estado, após uma denúncia registrada no Ministério do Trabalho.
De acordo com Luciane Lima, gerente de Migração, Refúgio, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo da Sejusc, assim que a denúncia foi recebida, foi organizada uma operação de fiscalização no local.
Empresa suspeita de trabalho análogo à escravidão em Manaus
Durante a inspeção, as autoridades não encontraram nenhuma situação grave relacionada a trabalho análogo à escravidão, na empresa denunciada em Manaus.
No entanto, apenas foram identificadas questões ligadas ao descumprimento de normas trabalhistas no local.
“A maioria dos trabalhadores no local é imigrante. Dos 30 funcionários, 25 eram venezuelanos”, informou Luciane Lima.
Ela destacou que o conceito de trabalho análogo à escravidão não está limitado ao uso de força física, mas também inclui condições de insalubridade, ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e más condições gerais no ambiente de trabalho.
Um relatório será elaborado detalhando as situações encontradas e será encaminhado aos órgãos competentes para apuração de possíveis violações de direitos trabalhistas.
Importância da denúncia
Por fim, Luciane Lima reforçou a importância de denunciar casos de exploração trabalhista.
Os canais disponíveis incluem o Disque 100, uma linha de atendimento nacional, e a ouvidoria da Secretaria de Justiça.
“A denúncia é fundamental para podermos agir e garantir o respeito aos direitos dos trabalhadores”, concluiu.